Assuntos e Sectores Sociais

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

20 Novembro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

15 Novembro 2019

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

13 Novembro 2019

Gratuitidade do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso

11 Novembro 2019

Prolonga os contratos de arrendamento para 10 anos, garantindo maior estabilidade aos arrendatários

11 Novembro 2019

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

8 Novembro 2019

Reforça o subsídio de doença para a tuberculose, doença oncológica e doença crónica

8 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

8 Novembro 2019

Solidariedade com os Bombeiros Voluntários de Borba e de condenação dos actos de violência e desrespeito de que foram alvo

6 Novembro 2019

Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade

6 Novembro 2019