Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de podologista, com ou sem fins lucrativos, bem como da emissão do respetivo título profissional
26 Fevereiro 2014
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Estabelece o regime de acesso e de exercício da profissão de auditor de segurança rodoviária,...
26 Fevereiro 2014
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
Procede à quarta alteração à Lei n.º 24/96, de 31 de julho, que estabelece o regime legal aplicável à defesa dos consumidores
26 Fevereiro 2014
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Sobre Mutilação Genital Feminina
26 Fevereiro 2014
Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa
"Governo regozija-se com o roubo do rendimento dos trabalhadores"
26 Fevereiro 2014
Recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo
21 Fevereiro 2014
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