Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para proibir a cobrança de comissões, despesas ou outros encargos nas contas à ordem

12 Março 2014

Proíbe a cobrança, pelas instituições de crédito, de comissões, despesas ou outros encargos pela manutenção de contas de depósito à ordem

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Há uma alternativa! A renegociação da dívida, libertando Portugal das amarras da especulação"

12 Março 2014

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

3 anos depois confirma-se a justeza da proposta do PCP de renegociação da dívida pública

12 Março 2014

70 Personalidades reconhecem agora a necessidade da renegociação da Dívida Pública!

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição solicitando medidas no sentido de impedir que a interrupção voluntária da gravidez seja comparticipada pelo Estado português

7 Março 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Altera a previsão legal dos crimes de violação e coação sexual no Código Penal

7 Março 2014

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

Governo agrava as condições de acesso à reforma dos trabalhadores

7 Março 2014

Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 167-E/2013, de 31 de dezembro, que “altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social”

7 Março 2014

Declaração de António Filipe, Deputado, Lisboa, Manifestação das Forças e Serviços de Segurança

PCP manifesta solidariedade para com os profissionais das forças e serviços de segurança

6 Março 2014

Intervenção de David Costa na Assembleia de República

Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...

6 Março 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Alguns dos problemas do País

6 Março 2014