Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

As declarações do Primeiro-Ministro relativas à não reposição dos níveis salariais e dos níveis remuneratórios das pensões de 2011, que violam os acórdãos do Tribunal Constitucional

6 Março 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"

6 Março 2014

Pelo respeito pelas normas e princípios do direito internacional com o fim da parceria entre a EPAL e a empresa israelita MEKOROT

5 Março 2014

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia

28 Fevereiro 2014

Relativo à situação na Ucrânia
Sobre a situação na Ucrânia

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"O Acordo deve ser um instrumento da Língua e não o contrário"

28 Fevereiro 2014

Recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso

28 Fevereiro 2014

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"

Proteção aos pescadores e pequenos armadores vítimas das intempéries e melhoria no processamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca

28 Fevereiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projectos de resposta às intempéries registadas no país

27 Fevereiro 2014

Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries no distrito de Aveiro
Recomenda ao Governo a tomada de medidas na sequência das intempéries na Costa da Caparica
Estabelece medidas de apoio às vítimas das intempéries no distrito do Porto
Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes de intervenção na Orla Costeira de Esposende

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"O país não está melhor porque o país são as pessoas que aqui vivem e trabalham"

27 Fevereiro 2014

Indeferimento de atribuição de pensão de velhice ao cidadão Carlos Silva

27 Fevereiro 2014