Assembleia da República

Proposta de Lei n? 128/VII, que estabelece o regime de exerc?cio de direito do pessoal da Pol?cia Mar?tima (PM)<br />

16 Outubro 1997

Intervenção de Odete Santos na Assembleia de República

Projecto de Lei nº 292/VII, do CDS/PP, que revê o Regime Jurídico do Segredo de Justiça

15 Outubro 1997

Proposta de Lei n? 95/VII, que estabelece o regime de negocia??o colectiva e a participa??o dos trabalhadores da administra??o<br />

15 Outubro 1997

Intervenção de Carlos Carvalhas, Secretário-Geral, Jornadas Parlamentares do PCP

Sessão de Abertura das Jornadas Parlamentares do PCP em Faro

10 Outubro 1997

Intervenção de

Regionalização - Intervenção de Luís Sá

9 Outubro 1997

Intervenção de

Regionalização - Intervenção de João Amaral

9 Outubro 1997

Intervenção de

Sobre o direito de asilo

8 Outubro 1997

Regime jur?dico da adop??o<br />

2 Outubro 1997

Intervenção de

Alteração à Lei nº 142/85, de 18 de Novembro (Lei Quadro da Criação de Municípios) - Intervenção de João Amaral

2 Outubro 1997

Intervenção de

Idade da Reforma das Bordadeiras da Madeira<br />Interven??o da deputada Odete Santos

1 Outubro 1997