Assembleia da República

Intervenção de

Lei Eleitoral da Região Autónoma da Madeira<br />Intervenção de António Filipe

20 Abril 2005

Intervenção de

Comemora??o do anivers?rio das autonomias das Regi?es Aut?nomas dos A?ores e da Madeira<br />Intervenção do Deputado António Filipe

26 Junho 2001

Intervenção de

Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em 1998<br />Intervenção do Deputado António Filipe

24 Setembro 2002

Intervenção de

Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)<br />Intervenção de António Filipe

8 Março 2006

Intervenção de

Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)<br />Interven??o da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Regime jur?dico da adop??o<br />

1 Outubro 1997

Provedor da crian?a<br />

21 Outubro 1998

Intervenção de

Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos

2 Março 2001

Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

27 Novembro 1997

Intervenção de

Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra<br />Intervenção de Odete Santos

15 Abril 2004