Assembleia da República

Cria um Programa Extraordinário de Combate à Pobreza Infantil e reforça a proteção dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Fevereiro 2013

Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um Relatório Anual sobre os Direitos da Criança e a situação da Infância em Portugal

15 Fevereiro 2013

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Fevereiro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Nem mais um dia deste governo, como amanhã se ouvirá por todo o país

15 Fevereiro 2013

Apoio à agricultura e pescas por perdas decorrentes das intempéries e incêndios

14 Fevereiro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta Plano Estratégico para a zona de influência do Alqueva

14 Fevereiro 2013

Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo

SNIRA - suspensão fornecimento de marcas auriculares

14 Fevereiro 2013

Falta condições de segurança motivada por paragem de obras no IP2 e no IP8

14 Fevereiro 2013

Intervenção na estrada nacional EN255-1

14 Fevereiro 2013

Passagem hidráulica da EN385 junto a Sobral da Adiça - Moura

14 Fevereiro 2013