Assembleia da República
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)
26 Fevereiro 2013
Governo extingue Centro de Medicina do Sono Centro Hospitalar Universitário de Coimbra (CHUC)
25 Fevereiro 2013
Estabelece um regime transitório de isenção do pagamento de propinas e de reforço da ação social direta e indireta aos estudantes do Ensino Superior Público
22 Fevereiro 2013
Do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro, que Estabelece o regime jurídico das sociedades desportivas e regulamenta o seu funcionamento
22 Fevereiro 2013
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