Assembleia da República

Protocolos e acordos de cooperação com a ALADI (Matosinhos)

6 Março 2013

Acordo de cooperação com o Centro Social e Paroquial de Oliveira do Douro

6 Março 2013

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

6 Março 2013

Obrigatoriedade de entrega do número de identificação de segurança social

6 Março 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O país tem futuro, este governo é que não tem!"

6 Março 2013

Recomenda ao Governo que determine uma clarificação por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira quanto ao regime de isenção do IVA aplicável à cobrança e gestão de direitos de autor e atividades conexas

6 Março 2013

Atrasos na reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais

6 Março 2013

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

6 Março 2013

Dificuldades na urgência do Hospital de Abrantes

4 Março 2013

Falta de médicos no Centro de Salvaterra de Magos

4 Março 2013