Assembleia da República

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta proposta sobre Alojamento Local

5 Janeiro 2018

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

5 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa

5 Janeiro 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe adopção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

4 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre veto do Presidente da República à Lei de Financiamento dos Partidos

4 Janeiro 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Dos CTT ao sector dos transportes, a degradação dos Serviços Públicos tem que ser travada!

4 Janeiro 2018

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Perdão de multas à UBER e Cabify: PCP requer presença do Secretário de Estado na Assembleia da República

25 Dezembro 2017

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a actualização extraordinária das bolsas de investigação científica

21 Dezembro 2017

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a valorização da calçada Portuguesa e da profissão de calceteiro

21 Dezembro 2017

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP propõe o reforço da protecção dos animais utilizados em circos

21 Dezembro 2017

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos