Assembleia da República

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

«As Parcerias Publico Privadas são uma oportunidade de negócio para grandes grupos económicos»

10 Janeiro 2018

Declaração de Rita Rato, Deputada, Assembleia da República

PCP agenda iniciativa contra o encerramento da antiga Triumph

10 Janeiro 2018

Contra o encerramento, pela manutenção da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph)

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Não foram poucas as vezes que estivemos praticamente sozinhos na luta contra as privatizações»

9 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo que agilize os processos de avaliação de dispositivos e equipamentos para controlo da Diabetes Mellitus

5 Janeiro 2018

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP propõe alteração ao regime de serviços mínimos bancários

5 Janeiro 2018

Altera o regime de serviços mínimos bancários, tornando-o mais adequado às necessidades dos clientes bancários

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta proposta sobre Alojamento Local

5 Janeiro 2018

Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 63/2015, de 23 de abril que estabelece o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local

Recomenda ao Governo Reforço da capacidade das respostas públicas na área da toxicodependência e alcoolismo

5 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo que analise a evolução dos impactos na saúde do consumo de cannabis e da sua utilização adequada para fins terapêuticos e tome as medidas necessárias à prevenção do consumo desta substância psicoativa

5 Janeiro 2018

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe adopção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

4 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre veto do Presidente da República à Lei de Financiamento dos Partidos

4 Janeiro 2018