Assembleia da República

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

27 Janeiro 2017

Determina o regime jurídico da utilização de embalagens fornecidas em superfícies comerciais

27 Janeiro 2017

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris

27 Janeiro 2017

Decreto-Lei n.º 86-D/2016, de 30 de dezembro, que transfere para o Município de Lisboa a titularidade e a gestão da Carris

27 Janeiro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe a reposição dos 25 dias de férias anuais a todos os trabalhadores

26 Janeiro 2017

Atribui o direito a 25 dias de férias anuais, procedendo à 11.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho
Repõe o regime de férias na função públ., designadamente o direito a 25 dias de férias anuais e majorações de dias de férias em função da idade, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trab. em Funç. Públ.

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta proposta para prevenir e combater o assédio no local de trabalho

26 Janeiro 2017

Previne e combate o assédio no local de trabalho

Previne e combate o assédio no local de trabalho

26 Janeiro 2017

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"O importante papel que os bombeiros voluntários desempenham no nosso País"

26 Janeiro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Sobre a criação de um selo de garantia para boas práticas responsáveis na contratação e inserção de jovens na vida ativa

26 Janeiro 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Não aceitamos moedas de troca nem contrapartidas pelo aumento do SMN»

25 Janeiro 2017