Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Sucessivas alterações à legislação laboral foram sempre no sentido de retirar direitos»

2 Fevereiro 2018

Repõe os valores de pagamento do trabalho suplementar, para todos os trabalhadores

Recomenda ao Governo a contratação de profissionais de saúde e a integração dos profissionais de saúde contratados ao abrigo dos planos de contingência no quadro de pessoal das instituições de saúde

2 Fevereiro 2018

Cria o Arquivo Sonoro Nacional

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo medidas para a promoção do envelhecimento com direitos

2 Fevereiro 2018

Recomenda ao Governo que desenvolva uma campanha nacional de promoção e valorização da Dieta Mediterrânica

2 Fevereiro 2018

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A defesa dos direitos dos trabalhadores vai muito para lá da alteração da legislação laboral»

1 Fevereiro 2018

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP propõe medidas para valorizar e promover a cestaria na freguesia de Gonçalo, concelho da Guarda

31 Janeiro 2018

Propõe medidas para a valorização e promoção da Cestaria de Gonçalo

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«O Hospital de Espinho tem todas as condições para a reabertura das urgências»

26 Janeiro 2018

Pela reabertura do Serviço de Urgência Básica no Hospital de Espinho

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP discute o regime das instalações eléctricas e de gases combustíveis

26 Janeiro 2018

Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios”
Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações elétricas particulares”

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«É preciso ir mais longe nos direitos de maternidade e paternidade»

26 Janeiro 2018

Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade