Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A contratação colectiva tem um papel estruturante na regulação do trabalho e na consagração de direitos"

10 Fevereiro 2017

Cria a unidade de missão para a revisão do regime das custas judiciais

10 Fevereiro 2017

Cria as condições para a substituição do Pagamento Especial por Conta por um regime simplificado baseado em coeficientes técnico-económicos por sector de atividade

10 Fevereiro 2017

Assegura o direito de declaração de guarda conjunta de menores para efeitos de IRS

10 Fevereiro 2017

Reduz o preço do gasóleo rodoviário através do nível de incorporação de biocombustíveis

10 Fevereiro 2017

Alarga o regime de reembolso de ISP a empresas dos sectores produtivos

10 Fevereiro 2017

Alarga o número de empresas abrangidas pelo regime do IVA de caixa

10 Fevereiro 2017

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

É preciso colocar o património ao serviço dos interesses do nosso País e das populações

10 Fevereiro 2017

Pesar pelo falecimento de Georgette Ferreira

9 Fevereiro 2017

Recomenda ao Governo a tomada de medidas urgentes e integradas de despoluição do Rio Vizela

9 Fevereiro 2017