Assembleia da República

PS, PSD e CDS impedem a reposição de freguesias

22 Dezembro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«É necessário ir às causas e aos causadores das desigualdades e pobreza»

22 Dezembro 2016

Pronuncia-se pela Ratificação pelo Estado Português da Convenção Internacional da Organização das Nações Unidas sobre a protecção dos direitos de todos os trabalhadores migrantes e membros das suas famílias

22 Dezembro 2016

Gestão democrática dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

22 Dezembro 2016

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico

21 Dezembro 2016

Recomenda ao Governo a uniformização do calendário escolar no ensino pré-escolar e no ensino básico

Decreto-Lei n.º 82/2016, de 28 de novembro, que "Determina a descentralização, parcial e temporária, de competências de autoridade de transportes, do Estado para a Área Metropolitana do Porto, relativas ao serviço de transporte da STCP

21 Dezembro 2016

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Discussão sobre desperdício alimentar

21 Dezembro 2016

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Discussão da Petição nº 94/XIII/1ª- Integração da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal no SNS

21 Dezembro 2016

Intervenção de Ana Virgínia na Assembleia de República

Sobre o comércio de animais em anúncios de classificados de páginas na Internet

21 Dezembro 2016

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição nº 306/XII/3ª - Recomenda que o Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral Calouste Gulbenkian permaneça na rede de equipamentos da SCML

21 Dezembro 2016