Assembleia da República

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

15 Dezembro 2017

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Dezembro 2017

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a defesa da Bacia Hidrográfica do Rio Tejo

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que promova estratégias de resposta à condição hidrológica do país

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que tome medidas de apoio aos agricultores e produtores pecuários afetados pela seca

15 Dezembro 2017

Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

15 Dezembro 2017

Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro

15 Dezembro 2017

Recomenda ao Governo que assegure sem restrições o acesso de todos os municípios aos fundos comunitários para investimento no Ciclo Urbano da Água

15 Dezembro 2017

Contra o encerramento, pela manutenção da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph)

15 Dezembro 2017