Assembleia da República

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe a qualificação e promoção do serviço público de transporte fluvial

11 Abril 2019

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

PCP propõe a suspensão e reavaliação do Regulamento de Avaliação do Militares

11 Abril 2019

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

A seca e as suas consequências na produção agrícola e pecuária

10 Abril 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Com o contributo do PCP houve redução dos impostos para quem trabalha com mais justiça fiscal»

4 Abril 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP discute propostas para o Ensino Superior

27 Março 2019

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes
Financiamento do Ensino Superior Público
Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior
Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

PCP realizou uma audição pública sobre os problemas e direitos dos jornalistas e outros trabalhadores da comunicação social

27 Março 2019

Recomenda ao Governo que disponibilize e divulgue regularmente a informação relacionada com as respostas criadas no âmbito da prevenção, contingência, regulação e apoio aos agricultores e produtores pecuários em situações de seca

26 Março 2019

Declaração de Ana Mesquita , Deputada, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta propostas de alteração ao Decreto-Lei de contagem do tempo de serviço dos professores

22 Março 2019

Decreto-Lei n.º 36/2019 de 15 de março, que «mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente»

Estrutura orgânica e a forma de gestão das Áreas Protegidas

21 Março 2019

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Debate sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia

19 Março 2019