Assembleia da República

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe soluções para a produção lenhosa e redução da biomassa florestal

19 Janeiro 2018

Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa
Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal

Recomendação para a rápida conclusão do processo de revisão do calendário fiscal, reorganizando os prazos de entrega das diferentes declarações tributárias e definindo condições adequadas de disponibilização das aplicações de preenchimento e submissão

19 Janeiro 2018

Pela valorização e reforço dos meios humanos, financeiros e técnicos do Banco Português de Germoplasma Vegetal

19 Janeiro 2018

Reforço dos meios de apoio aos cidadãos portugueses que regressem ao País

19 Janeiro 2018

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

PCP propõe alteração ao regime jurídico da formação médica especializada

18 Janeiro 2018

Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

Pela eliminação das dificuldades de circulação entre os concelhos da Chamusca e da Golegã através da Ponte João Joaquim Isidro dos Reis

18 Janeiro 2018

Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017

18 Janeiro 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«É preciso combater a precariedade em toda a Escola Pública»

17 Janeiro 2018

Alteração ao DL nº 86/2015 que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo

12 Janeiro 2018

Pedido de fiscalização da constitucionalidade do acesso dos serviços de segurança aos dados de telecomunicações e internet

11 Janeiro 2018