Assembleia da República

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP propõe a criação da Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

19 Dezembro 2017

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«É preciso trazer o CTT à gestão pública para retomar o investimento e a resposta dos seus serviços»

15 Dezembro 2017

Em defesa do Serviço Público Postal, pela recuperação do controlo público dos CTT – Correios de Portugal, S.A.

Declaração de Ana Mesquita, Deputada, Assembleia da República, Audição pública

PCP realiza audição sobre as políticas públicas para o Cinema

15 Dezembro 2017

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão em Coimbra

15 Dezembro 2017

Recomenda a urgente requalificação da Escola Secundária José Falcão (Coimbra)

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«A vinculação é fundamental para a estabilização e dignificação do trabalho docente»

15 Dezembro 2017

Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«A diluição do pagamento do subsídio de férias e de Natal teve como objectivo a sua liquidação»

15 Dezembro 2017

Atualização extraordinária das bolsas de investigação e mecanismo de atualização anual das bolsas de investigação científica (5.ª alteração à Lei n.º 40/2004, de 18 de agosto)

15 Dezembro 2017

Reforça a proteção dos animais utilizados em circos

15 Dezembro 2017

Cria a Comissão Nacional dos Direitos das Crianças e Jovens

15 Dezembro 2017

Cria o Plano Nacional para a Prevenção Estrutural dos Efeitos da Seca e seu acompanhamento

15 Dezembro 2017