Assembleia da República

PCP apresentou propostas sobre apoio e prevenção a incêndios

13 Abril 2018

«Há uma necessidade imperiosa de medidas imediatas de prevenção estrutural e operacional»
«É urgente uma profunda alteração do modelo de protecção civil»
«O PCP defende a floresta e o mundo rural»
PCP requer a audição do Ministro da Administração Interna e do Presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017
Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio
Propõe medidas de apoio à agricultura familiar como opção estrutural para a defesa e desenvolvimento do mundo rural, em especial nas zonas atingidas pelos incêndios
Para uma nova política de proteção civil
Regime excecional das redes secundárias de faixas de gestão de combustível
Estabelece critérios de indemnização pela concretização das servidões administrativas para criação de faixas de gestão de combustível e determina a responsabilidade pela sua execução e manutenção

Assegura medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes

12 Abril 2018

Revogação das Taxas Moderadoras

12 Abril 2018

Estabelece os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes

12 Abril 2018

Recomenda ao Governo a monitorização ambiental, socioeconómica e demográfica das áreas sujeitas a processos de intensificação da produção agrícola, nomeadamente por olival intensivo

12 Abril 2018

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

«Sucessivos governos negligenciaram os portos da Região do Algarve, não fazendo investimentos»

12 Abril 2018

«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

12 Abril 2018

«Sucessivos governos negligenciaram os portos da Região do Algarve, não fazendo investimentos»

Condenação da actual escalada de ameaças contra a Síria

12 Abril 2018

Condenação e Pesar pelos 15 anos da agressão ao Iraque

12 Abril 2018

Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade

11 Abril 2018