Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A transposição da directiva europeia sobre ao intercâmbio de informações sobre nacionais de países terceiros constitui um ataque contra os direitos dos cidadãos
24 Junho 2022
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Por uma Lei da Nacionalidade que privilegie a ligação efectiva com o país e não coloque obstáculos à integração
23 Junho 2022
Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República
Sobre transparência e direccionamento da propaganda política
17 Junho 2022
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
PCP propõe a redução do financiamento público aos partidos políticos e das campanhas eleitorais
17 Junho 2022
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre o recurso aos metadados na investigação criminal
3 Junho 2022
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Maioria absoluta do PS atropela regras democráticas
24 Maio 2022
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre o impedimento das autoridades policiais acederem a metadados de comunicações de suspeitos criminais
10 Maio 2022
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP
Sobre declarações de ódio fascizante contra o PCP e o regime democrático
3 Maio 2022
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