Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O PCP tem apresentado propostas para a utilização de imóveis públicos devolutos para habitação

11 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

O Estado deve assegurar uma alimentação acessível, de qualidade, saudável e sustentável para todos

5 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência e do alcoolismo

5 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Consagrar na Constituição um Serviço Nacional de Saúde universal, geral e gratuito

5 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Se a plataforma digital tem actividade em Portugal, é às autoridades portuguesas que deve reportar

5 Abril 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

Todos têm direito à segurança social universal, pública e solidária

4 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não há uma vida digna se não se tiver uma casa para morar

4 Abril 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Um país não deve dar os meios legais para morrer quando não ajuda a viver

31 Março 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP propõe a consagração na Constituição da proteção da casa de morada de família

30 Março 2023

Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República

É na defesa da Constituição de Abril que vão encontrar os comunistas

30 Março 2023