Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Propostas do PCP para aperfeiçoar o Referendo

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas dos partidos para o Referendo

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a publicação dos regimentos das assembleias municipais no Diário da República

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre propostas nas competências do Presidente da República quanto a outros órgãos

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre o requisito da nacionalidade originária para a elegibilidade

2 Maio 2023

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do PSD sobre a votação electrónica deixa-nos muitas dúvidas

2 Maio 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

Sobre as propostas apresentadas à Constituição sobre política fiscal

28 Abril 2023

Intervenção de Duarte Alves na Assembleia de República

É importante que a Constituição defina objectivos para a política industrial e comercial

28 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

O PCP propõe a inclusão na Constituição de referências ao Mar e às Pescas

28 Abril 2023

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Combater o despovoamento e a desertificação do mundo rural

27 Abril 2023