Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP questiona Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro sobre legalidade da actuação do SIS

6 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

A isenção que está prevista na lei do financiamento é sobre as actividades políticas

2 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre a lei do financiamento dos partidos

2 Junho 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Vai o Governo acompanhar o PCP no reforço da fiscalização parlamentar?

24 Maio 2023

PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa

24 Maio 2023

Altera o regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
PCP propõe reforço da fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

Declaração de Alma Rivera, Deputada, Assembleia da República, Declaração à imprensa

PCP propõe reforço da fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa

24 Maio 2023

Altera o regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa

Altera o regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa

24 Maio 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Têm de ser acautelados problemas que possam surgir da não correspondência entre o nome e o sexo declarado no registo

17 Maio 2023

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O papel do Estado é promover uma sociedade mais capaz de acautelar todas as diferenças

17 Maio 2023

Têm de ser acautelados problemas que possam surgir da não correspondência entre o nome e o sexo declarado no registo

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre as propostas de outros partidos sobre competências da Assembleia da República e composição TC

16 Maio 2023