Regime Democrático e Assuntos Constitucionais
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Toda a história está feita de luta por direitos, de resistência à opressão e à exploração
30 Março 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Reforçar na Constituição os direitos das associações sindicais e a contratação colectiva
29 Março 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Propostas do PCP para reforçar a liberdade sindical e os direitos das comissões de trabalhadores
29 Março 2023
Intervenção de Manuel Loff na Assembleia de República
Promover a contratação sem termo pela estabilidade dos vínculos contratuais
29 Março 2023
Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República
Recordar o legado de Maria Alda é uma obrigação do PCP, mas também um dever de democratas e patriotas
24 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Sobre a liberdade de escolha de profissão e acesso à função pública
23 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A proibição dos partidos regionais é um corolário do Estado Unitário consagrado na Constituição
23 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
A iniciativa e propriedade privada deve estar sujeita a limitações que decorram da lei
23 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
O PSD insulta com esta proposta aqueles que lutaram para derrotar o nazi-fascismo
23 Março 2023
Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República
Rejeitamos propostas do Chega que atentam contra a laicidade do Estado
23 Março 2023
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