Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

O Chega quer alterar a Constituição com propostas que deixaram de fazer sentido no século XIX

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre a utilização da informática para o tratamento de dados

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre expulsão, extradição e direito de asilo

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

A proposta do Chega que admite restrições aos direitos pessoais não é admissível

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não somos favoráveis à constitucionalização dos excessos de limitação de direitos da pandemia

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Sobre diversas propostas para revisão das leis eleitorais

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

Não devem ser constitucionalizados os excessos que tiveram lugar durante a epidemia de COVID-19