Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de

Declaração política sobre o Congresso do Alentejo - Intervenção de Rodeia Machado

4 Março 2004

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Assembleia da República tem plena legitimidade, quer para aprovar uma lei que despenalize a IVG, quer para a convocação de um novo referendo

3 Março 2004

Resolução do Comité Central do PCP

Sobre a preparação do XVII Congresso

14 Fevereiro 2004

Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

Direitos, prioridades e recomendações da UE na perspectiva da 60a. Sessão da Comissão de direitos humanos das Nações Unidas - Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro no PE

10 Fevereiro 2004

PCP protesta contra o seu afastamento do &laquo;Prós e Contras&raquo; (RTP1)<br />Carta do PCP à RTP

6 Janeiro 2004

"92 anos duma escola e da sua associação de estudantes" - António Abreu na "Capital"

22 Dezembro 2003

Intervenção de

Extinção das antigas Comissões de Coordenação Regionais e das Direcções Regionais de Ambiente e do Ordenamento - Intervenção de Honório Novo

28 Novembro 2003

Intervenção de

OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Intervenção de

Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo

21 Novembro 2003

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Nicholas Clegg sobre oitavo relatório da Comissão sobre a aplicação do Pacote Regulamentar das Telecomunicações - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

18 Novembro 2003