Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Sobre licenciamento da actividade televisiva

28 Setembro 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Criação da ERC — Entidade Reguladora para a Comunicação Social, extinguindo a Alta Autoridade para a Comunicação Social

13 Setembro 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespec-tador nos Serviços Públicos de Rádio e Televisão

13 Setembro 2005

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a convocação de uma concentração promovida pela Frente Nacional

18 Agosto 2005

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais

27 Julho 2005

Intervenção de

As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes

27 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Regime relativo a pensões e subvenções dos titulares de cargos políticos e o regime remuneratório dos titulares de cargos executivos das autarquias locais

30 Junho 2005