Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de

Orçamento do Estado para 2002 (abertura do debate) - Intervenção de Lino de Carvalho

7 Novembro 2001

Intervenção de

Protecção dos direitos de autor dos jornalistas<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

3 Outubro 2001

Sobre as linhas fundamentais que deviam integrar a elaboração do OE2002-Memorando entregue pelo PCP

28 Setembro 2001

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Watson sobre estatuto do refugiado nos Estados-membros - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

20 Setembro 2001

Intervenção de

Alteração do Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Octávio Teixeira

29 Junho 2001

Intervenção de

Aboli??o da pena de morte nos pa?ses com estatuto observador no Conselho da Europa (EUA e Jap?o)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho

25 Junho 2001

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório Klamt sobre luta contra o tráfico de seres humanos - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

12 Junho 2001

Intervenção de

Informa??o gen?tica pessoal<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares

7 Junho 2001

Intervenção de

Reconhecimento do t?tulo de resid?ncia para efeitos de recenseamento eleitoral no estrangeiro<br />Intervenção do Deputado António Filipe

31 Maio 2001

Declaração de voto de Joaquim Miranda no Parlamento Europeu

Posição da UE na Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia, o Anti-Semitismo e a Intolerância - Declaração de Voto de Joaquim Miranda no PE

16 Maio 2001