Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República, Debate na generalidade do Orçamento do Estado 2022

Perante os problemas da Educação e da Cultura o Governo do PS recusa as soluções que se exigem

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O Governo diz-nos que este orçamento é ajustado à conjuntura, que prioriza os jovens e a coesão social mas este é um orçamento que mantém a maioria dos problemas da Educação.

É certo que Governo decidiu chamar professores e permitir que se completem os horários para responder aos 28 mil alunos sem professor ao dia de hoje.
Recuperou e bem uma reconhecida proposta do PCP. Podia era tê-lo feito mais cedo e diminuía o prejuízo da pandemia.

E podia também aproveitar o balanço e adotar outras medidas que o PCP tem insistido. Por exemplo, vincular mesmo esses 5mil professores em vez de fazer renovações, valorizar a carreira docente, integrar os professores com 3 ou mais anos de serviço; construir outro concurso nacional; rever as condições salariais e a avaliação…

A Escola Pública tem uma situação de ruptura a vários níveis.

Dos funcionários em falta, o governo lava as mãos como pilatos, transfere para os municípios a responsabilidade sem os meios correspondentes.

No que toca a técnicos e técnicos especializados, como os psicólogos escolares, é incompreensível que este orçamento falhe nisto considerando tudo o que está colocado ao nível da saúde mental dos jovens.

No Ensino Superior, não se vai além do que é o mínimo com a compensação do financiamento correspondente ao cobrado em propinas antes da redução. Mas isso não resolve o subfinanciamento, nem permite acabar com as propinas.

Nem resolve a falta de Ação Social Escolar. e sobre as residências a pergunta que se coloca é qual a credibilidade dos anúncios do governo depois da prestação do Plano Nacional de Alojamento até agora?

Uma palavra sobre a cultura.

Continuamos muito aquém do 1% do orçamento para a cultura, um patamar urgente.

Esta proposta não visa a criação de um serviço público de cultura, não fomenta a sua democratização, não cria condições de estabilidade e de trabalho com direitos.

Não valoriza as artes.

Tanto na cultura como na Educação, temos de perguntar, Sr. Ministro, como pode recusar as respostas, as medidas realmente relevantes, perante problemas tão evidentes?

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