Declaração de Paula Santos

PCP apresenta primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022

Eliminação do aumento das taxas unitárias do ISP - OE2022 (9C)

Suplemento por serviço e risco nas forças de segurança - OE2022 (10C)

Actualização extraordinária de pensões - OE2022 (11C)

Dedicação Exclusiva no Serviço Nacional de Saúde - OE2022 (12C)

Alargamento da gratuitidade das creches - OE2022 (13C)

Reforço de incentivos à fixação de profissionais de saúde em zonas carenciadas - OE2022 (14C)

Redução do IVA na electicidade e gás - OE2022 (15C)

Mecanismo Automático para a Eliminação da Dupla Tributação dos Combustíveis - OE2022 (16C)

Estabilidade no Arrendamento Urbano - OE2022 (17C)

Melhoria das condições de atribuição do subsídio de desemprego e subsídio social de desemprego - OE2022 (18C)

Controlo e fixação de preços dos combustíveis e contribuição extraordinária sobre os ganhos especulativos nas margens de refinação - OE2022 (19C)

Tarifa regulada de electricidade - OE2022 (20C)

Tarifa regulada de gás natural - OE2022 (21C)

Redução da incorporação obrigatória de biocombustíveis - OE2022 (71C)

Propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2022

Propostas para proteger a pequena e média agricultura e as pescas e defender a soberania alimentar nacional

Programa Plurianual para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (119C)

Apoio à produção de cereais - OE2022 (120C)

Apoio extraordinário ao preço do gasóleo colorido e marcado - OE2022 (121C)

Criação da Escola de Mestrança e Marinhagem - OE2022 (122C)

Criação da Empresa Pública de Recolha e Aprovisionamento de Cereais - OE2022 (123C)

Criação de um Fundo Autónomo de apoio à Agricultura Familiar - OE2022 (124C)

Aquisição pública de factores de produção a fornecer aos pequenos agricultores e produtores pecuários - OE2022 (125C)

Reforço de verbas e apoios ao gasóleo para os sapadores florestais - OE2022 (126C)

Subsídio à pequena pesca artesanal e costeira e à pequena aquicultura - OE2022 (127C)

Reforço dos apoios à agricultura familiar - OE2022 (128C)

Plano de Intervenção em Barras e Portos - OE2022 (129C)

Programa de Apoio à pesca local e costeira e ao rendimento dos trabalhadores da pesca - OE2022 (130C)

Criação de um procedimento simplificado de ressarcimento dos prejuízos a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens - OE2022 (131C)

Regularização Especial das Explorações Pecuárias - OE2022 (132C)

Plano plurianual de apoio à pesca - OE2022 (133C)

Reforço de verbas para a DOCAPESCA para a realização da requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado - OE2022 (134C)

Transferência de verbas para o ICNF para o ressarcimento dos prejuízos a agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens - OE2022 (135C)

Reforço de verbas para o INIAV e DGADR o desenvolvimento de um Programa para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (136C)

Reforço de verbas para o IFAP o desenvolvimento de um Programa para a Soberania Alimentar Nacional - OE2022 (137C)

Maior investimento nos recursos humanos na Justiça e Administração Interna

Integração do suplemento de recuperação processual no salário base dos funcionários judiciais - OE2022 (162C)

Admissão de 2500 profissionais para as forças e serviços de segurança - OE2022 (168C)

Criação de 1215 vagas para recrutamento de Conservadores e Oficiais de Registos no Instituto dos Registos e do Notariado - OE2022 (166C)

Criação de 2500 vagas nos Tribunais para recrutamento de funcionários judiciais - OE2022 (165C)

Criação de 280 vagas nos Tribunais para recrutamento de assessores especializados - OE2022 (164C)

Admissão de 50 psicólogos para os estabelecimentos prisionais - OE2022 (163C)

Redução de custas judiciais em caso de acordo para homologação judicial ou desistência da instância - OE2022 (161C)

Admissão de 150 efectivos para o Corpo da Guarda Prisional - OE2022 (160C)

Isenção de custas processuais para os sinistrados em acidentes de trabalho - OE2022 (159C)

Propostas para valorização da Administração Pública e dos seus trabalhadores

Admissão de trabalhadores para o Instituto da Segurança Social - OE2022 (187C)

Levantamento das restrições à contratação de trabalhadores no sector público empresarial - OE2022 (188C)

Conclusão dos processos do PREVPAP - OE2022 (189C)

Admissão de 200 Inspetores e 200 Técnicos Superiores para a ACT - OE2022 (190C)

Reposição, criação e valorização das carreiras na Administração Pública - OE2022 (191C)

35 horas para todos os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (192C)

Reposição dos dias de férias para os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (193C)

Reposição das percentagens do pagamento por trabalho suplementar para os trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (194C)

Alargamento dos critérios e montantes do suplemento de penosidade e insalubridade - OE2022 (195C)

Vinculação de trabalhadores externos que prestam serviços à Administração Pública - OE2022 (196C)

Acumulação das prestações por incapacidade permanente com a parcela da remuneração - OE2022 (197C)

Criação de vagas para a vinculação dos trabalhadores que concluem o estágio na Administração Pública - OE2022 (198C)

PCP apresenta propostas no OE 2022 para uma política fiscal mais justa

Acabar com as «borlas fiscais» ao grande capital, aliviar os impostos sobre quem trabalha

Contribuição extraordinária sobre o sector segurador - OE2022 (243C)

Redução das Comissões Bancárias - OE2022 (244C)

Devolução de verbas do Fundo de Garantia Automóvel - OE2022 (245C)

Taxa especial sobre transações financeiras para offshores - OE2022 (246C)

Eliminação de benefícios fiscais para a tributação dos lucros em Portugal e fim do regime fiscal da Zona Franca da Madeira - OE2022 (247C)

Eliminação de isenções no IRC para a tributação dos lucros em Portugal - OE2022 (248C)

Aumento da dedução específica no IRS - OE2022 (249C)

Alargamento do englobamento obrigatório - OE2022 (250C)

Criação do 10.º escalão de IRS - OE2022 (251C)

Actualização dos limites dos escalões de IRS - OE2022 (252C)

Aumento do mínimo de existência do IRS - OE2022 (253C)

Fim do Estatuto Fiscal dos Residentes Não Habituais - OE2022 (254C)

Fim do regime das Parcerias Público-Privadas - OE2022 (255C)

Impedimento de ganhos extraordinários das concessionárias de PPP rodoviárias - OE2022 (256C)

Propostas para o OE 2022: Habitação, Defesa, Protecção Civil e Comunidades Portuguesas

Redução para 12 meses das contribuições a ADSE, SAD e da ADM - OE2022 (282C)

Promoções por diuturnidade dos militares das Forças Armadas - OE2022 (283C)

Recomposição das carreiras dos militares graduados deficientes das Forças Armadas - OE2022 (285C)

Contabilização da avaliação obtida pelos ex-militares das Forças Armadas após ingresso na Administração Pública - OE2022 (286C)

Verbas para o alargamento da doca e construção da ponte de cais do Arsenal, S.A - OE2022 (288C)

Valorização e dignificação dos antigos combatentes - OE2022 (287C)

Revogação das propinas e distribuição gratuita de manuais escolares no Ensino Português no Estrangeiro - OE2022 (290C)

Reforço dos direitos dos trabalhadores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros - OE2022 (291C)

Apoio às associações portuguesas no estrangeiro - OE2022 (292C)

Isenção do imposto sobre produtos petrolíferos às Associações de Bombeiros - OE2022 (293C)

Acesso à prestação social para a inclusão por bombeiros e agentes de protecção civil vítimas de acidentes - OE2022 (294C)

Reforço do financiamento público das associações de bombeiros - OE2022 (295C)

Revisão do protocolo com o INEM e a ANEPC - OE2022 (296C)

Isenção de pagamento de portagens para veículos de Transporte de Doentes das Associações de Bombeiros - OE2022 (297C)

Verbas para a ANEPC para obras de manutenção e requalificação em quartéis de bombeiros - OE2022 (298C)

Criação de um Programa-piloto para construção/disponibilização de habitação privada sem fins lucrativos - OE2022 (303C)

Suspensão das denúncias de contratos e das execução de hipotecas de habitações permanentes - OE2022 (304C)

Mobilização do património público do IHRU para arrendamento apoiado ou de renda condicionada - OE2022 (305C)

Direito de preferência às Autarquias Locais de habitações objecto de penhoras ou execução fiscal para arrendamento ao abrigo do regime de renda apoiada ou condicionada - OE2022 (306C)

Reforço de verbas para o IHRU destinado ao Programa Porta 65 - OE2022 (307C)

Proibição de venda do património edificado público que possa ser disponibilizado para oferta de habitação pública nos regimes de renda apoiada ou de renda condicionada - OE2022 (308C)

Garantia de verbas para o IHRU para realojamento habitacional, reabilitação do parque habitacional propriedade de entidades públicas e promoção de habitação a custos controlados e renda condicionada - OE2022 (309C)

Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP

Reforçar as funções sociais do Estado: Saúde, Educação e Cultura

Reforçar o investimento no Serviço Nacional de Saúde, na Escola Pública e na Ciência

Propostas para responder aos problemas do país: Ambiente, Cultura, Comunicação Social, Juventude, Associativismo e Desporto

Reforço da contratação de psicólogos para Centros de Saúde - OE2022 (332C)

Redução das contribuições dos beneficiários titulares para os subsistemas de saúde ADSE, SAD e ADM - OE2022 (364C)

Não aplicação da lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso na aquisição de medicamentos, de produtos químicos e farmacêuticos, de material clínico e de investimentos - OE2022 (365C)

Contratação dos 1376 médicos de família - OE2022 (366C)

Verba para criação de uma estrutura única para os Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (368C)

Suplemento remuneratório por exercício de funções de autoridade de saúde pública - OE2022 (370C)

Investimento nos hospitais EPE - OE2022 (371C)

Criação de uma estrutura única para os Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (373C)

Contratação de 100 trabalhadores para Unidades de Intervenção Local nos Comportamentos Aditivos e Dependências - OE2022 (374C)

Programa Plurianual para aumentar a capacidade de tratamento no SNS na área da diálise - OE2022 (377C)

Eliminação das taxas moderadoras no SNS - OE2022 (378C)

Regime de apoio financeiro para aquisição de óculos e lentes, próteses dentárias, aparelhos auditivos e calçado ortopédico - OE2022 (379C)

Gratuitidade de medicamentos para doentes crónicos, com mais de 65 anos e com insuficiência económica - OE2022 (381C)

Reforço das Unidades de Saúde Pública - OE2022 (383C)

Contratação de Nutricionistas para os cuidados de saúde primários - OE2022 (384C)

Contagem de todos os pontos para efeitos de descongelamento das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública - OE2022 (386C)

Substituição de Equipamentos Médicos Pesados e Modernização e Inovação Tecnológica nos Estabelecimentos Hospitalares - OE2022 (387C)

Autonomia dos estabelecimentos e unidades do SNS - OE2022 (389C)

Verba para reforço dos programas de redução de riscos e de minimização de danos - OE2022 (391C)

Plano Plurianual de Investimentos no Serviço Nacional de Saúde - OE2022 (392C)

Contratação de optometristas para os Cuidados de Saúde Primários - OE2022 (394C)

Reforço das Equipas de Reabilitação no SNS - OE2022 (396C)

Reforço da Saúde Oral nos Cuidados de Saúde Primários - OE2022 (400C)

Reforço da resposta em Cuidados Paliativos no SNS - OE2022 (398C)

Reforço da resposta pública em Cuidados Continuados Integrados - OE2022 (401C)

Reforço do investimento no Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior - OE2022 (419C)

Actualização anual do valor das componentes das bolsas de investigação científica - OE2022 (420C)

Aumento do valor da bolsa de estudo mínima para estudantes de mestrado - OE2022 (421C)

Alargamento dos critérios de acesso da bolsa de estudo para estudantes de mestrado - OE2022 (422C)

Verba para reforço do financiamento dos Laboratórios do Estado - OE2022 (423C)

Reforço da Acção Social Escolar no Ensino Público obrigatório - OE2022 (424C)

Redução do número de alunos por turma - OE2022 (425C)

Gratuitidade dos recursos didáticos aos alunos do 1.º ciclo - OE2022 (426C)

Integração na Carreira de Investigação Científica - OE2022 (427C)

Devolução facultativa dos manuais escolares no 1.º ciclo - OE2022 (428C)

Eliminação de taxas e emolumentos pagos para inscrição em exames da escolaridade obrigatória - OE2022 (429C)

Contratação de psicólogos nas Instituições do Ensino Superior Público - OE2022 (430C)

Contratação de psicólogos escolares - OE2022 (431C)

Medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na Escola Pública - OE2022 (432C)

Vinculação dos professores com três ou mais anos de tempo de serviço - OE2022 (433C)

Contabilização de 22 dias de trabalho para os professores com horários incompletos - OE2022 (434C)

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais - OE2022 (435C)

Alteração remuneratória dos docentes das intuições do ensino superior públicas - OE2022 (436C)

Reforço da autonomia para contratação pelas instituições de ensino superior - OE2022 (437C)

Reposição dos subsídios a bolseiros para participação em missões e idas a congressos - OE2022 (438C)

Actualização do valor das bolsas de investigação científica - OE2022 (439C)

Prorrogação do prazo para entrega de teses ou dissertações - OE2022 (440C)

Eliminação das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior público - OE2022 (441C)

Reforço do financiamento da FCT emprego científico e instituições I&D - OE2022 (442C)

Verbas para a actualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais integrados em áreas protegidas - OE2022 (443C)

Verbas para o programa de valorização da floresta e de gestão da biomassa florestal residual - OE2022 (444C)

Verbas para o Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras nas áreas protegidas - OE2022 (445C)

Programa de valorização da floresta e de gestão da biomassa florestal residual - OE2022 (446C)

Actualização da caracterização e diagnóstico do estado de conservação dos valores naturais integrados em áreas protegidas - OE2022 (447C)

Verbas para a contratação de trabalhadores para a IGAMAOT - OE2022 (448C)

Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e Defesa das Massas de Água - OE2022 (449C)

Verba para reforço do Sistema de Monitorização de Recursos Hídricos e realização do Projeto-Piloto de Defesa das Massas de Água - OE2022 (450C)

Contratação de mais 30 vigilantes da natureza - OE2022 (451C)

Programa de Identificação, Controlo e Erradicação de Espécies Exóticas Invasoras, de Espécies Oportunistas e outras pragas nas áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas, matas nacionais e zonas percorridas por incêndios - OE2022 (452C)

Reforço das verbas da Direção-Geral do Património Cultural - OE2022 (453C)

Reforço das verbas da Cinemateca - OE2022 (454C)

Reforço das verbas da Cinemateca - OE2022 (455C)

Reforço das verbas do ICA - OE2022 (456C)

Duplicação da dotação inicial do Orçamento da Cultura - OE2022 (458C)

Programa Garantir Cultura - OE2022 (459C)

Apoio à digitalização do espólio dos cineclubes - OE2022 (460C)

Reforço do investimento do Plano Nacional das Artes, Leitura e Cinema - OE2022 (461C)

Reforço da contratação de trabalhadores para a Direção Geral do Património Cultural e Direções Regionais de Cultura - OE2022 (462C)

Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos - OE2022 (463C)

Apoio para as Orquestras Regionais - OE2022 (464C)

Reforço do financiamento de apoio à criação literária - OE2022 (465C)

Programa de apoio à promoção, renovação e actualização da atividade circense - OE2022 (466C)

Programa extraordinário de revitalização dos museus e monumentos a cargo da DGPC - OE2022 (467C)

Abertura de concurso em 2022 ao Programa de Apoio a Museus da Rede Portuguesa de Museus – ProMuseus e reforço de verbas - OE2022 (468C)

Reforço das verbas para o Programa Nacional de Emergência do Património Cultural - OE2022 (469C)

Reforço das verbas para a DGartes - OE2022 (470C)

Distribuição gratuita de produtos de higiene menstrual - OE2022 (472C)

Reforço das verbas para o Programa de Reabilitação de Instalações Desportivas de apoio às associações sem fins lucrativos - OE2022 (473C)

Verbas para o Encontro Nacional de Juventude - OE2022 (474C)

Apoio à retoma das atividades das associações juvenis - OE2022 (475C)

Programa Nacional de Apoio à Implementação das Medidas de Auto Proteção em Instalações Desportivas e Edifícios Associativos - OE2022 (478C)

Plano nacional para a formação de treinadores - OE2022 (479C)

Comparticipação a 100% do porte-pago - OE2022 (480C)

Linha de financiamento para a modernização tecnológica da LUSA - OE2022 (483C)

Reforço de verbas para a RTP - OE2022 (484C)

Restituíção do IVA de material e equipamento desportivo às Associações desportivas sem fins lucrativos - OE2022 (485C)

Aumento da isenção de IRC para as atividades não estatutárias das Colectividades desportivas, de cultura e recreio - OE2022 (486C)

Reforço de verbas para a Agência Lusa - OE2022 (487C)

Incentivo indireto à atividade das rádios regionais e locais - OE2022 (481C)