Tendo em conta que a União Europeia é representada em Cuba de forma precária e subsidiária à Delegação do México e considerando entretanto que a República de Cuba, não só teve uma participação em todo o processo de negociação da Convenção post-Lomé enquanto Observador, como muito recentemente manifestou o seu interesse em subscrever o Acordo que sucederá à Convenção de

Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro

Ouvimos hoje aqui uma nova versão da teoria do «oásis», o paraíso português.

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Finanças e da Economia

Senhor Presidente Senhor Primeiro Ministro e senhores Membros do Governo Senhoras e senhores Deputados

Sr. Presidente, Sr. Deputado Manuel dos Santos

Segundo informações de que disponho, a Comissão Europeia decidiu impedir as empresas da região de Lisboa e Vale do Tejo de acederem a incentivos ao investimento, até uma decisão final que poderá ser tomada até Junho de 2001.

Sr. Presidente,

Considero de particular oportunidade o presente debate, não só pela importância do tema do desenvolvimento, em geral, mas também pela sua actualidade, já que se realiza num momento em que o assunto está - e não pode deixar de estar - na ordem do dia, quer ao nível comunitário, quer ao nível internacional.

Estamos hoje aqui a comemorar o aniversário de um jornal que desde a já distante data de 1931 esteve sempre estreitamente ligado à corajosa, determinada e abnegada luta do PCP, às lutas dos trabalhadores e do povo, à luta pelo pão, pela liberdade, pela democracia e o socialismo.

Consideramos positivo que se procure inverter tendências de
degradação da água, que são alarmantes, e que os governos tendem, com
demasiada frequência, a descurar. Todos sabemos que a água é um bem
essencial à Humanidade, e que é urgente defender a sua qualidade.

As questões da segurança alimentar estão no centro das atenções, após os escândalos da BSE e das Dioxinas. As OGM continuam a apresentar muitas incertezas, do ponto de vista do seu impacto ambiental, para a saúde humana e animal. Por isso, o princípio da precaução deve imperar onde não existe certeza científica.