Se duvidas existissem o Boletim Mensal da Agricultura e Pescas de maio de 2022, vem confirmar as preocupações que o PCP tem vindo a colocar relativamente às quais o Governo se faz de desentendido.

Quando comparamos a evolução das áreas de produção de 2022 face a 2020, verifica-se uma redução de mais de 11% da área semeada de cereais, e no caso da batata a redução da área de plantação em 2022 é de 12,5%.

Estamos a falar de alimentos que são a base da alimentação humana onde deveríamos inverter o caminho da dependência externa, não, antes pelo contrário o que assistimos é ao prejuízo da produção nacional aumentando assim a necessidade de importações.

Nesse sentido o PCP propõe neste Orçamento do estado medidas concretas que recuperem a produção nacional de cereais contrariando assim o ciclo de dependência alimentar face ao exterior.

É preciso responder também ao agravamento dos custos dos fatores de produção. 

Os agricultores, produtores pecuários e pescadores vivem uma situação critica, primeiro com a epidemia, agora com a seca e as sanções assiste-se a brutais aumentos dos combustíveis, da energia, dos adubos, das rações, da maquinaria etc, que em muitos casos atinge aumentos de 300%. 

São, pois, necessárias medidas que contrariem o aproveitamento que está a ser feito com o acesso aos mais diversos fatores de produção. Colocamos neste Orçamento uma proposta que permite a aquisição pública de factores de produção, garantindo um aprovisionamento publico capaz de os fornecer aos pequenos agricultores e produtores pecuários em condições menos penalizadoras.

Sr. Deputados por este caminho milhares de agricultores serão conduzidos à ruína agravando ainda mais a nossa já débil soberania alimentar.

É, pois, necessário aumentar a capacidade de produção dos alimentos de que a população precisa, por forma a combater os enormes desequilíbrios da balança alimentar, o que exige um programa plurianual para a soberania alimentar Nacional, tal como propomos, criando um regime específico de apoio e incentivo à produção nacional. 

Nas pescas, não podemos continua a aceitar que os pescadores tenham as mesmas condições de trabalho de há 50 anos atrás. 

A maioria das embarcações tem mais de 30 anos, é urgente um Plano Plurianual para apoio à renovação da frota de pesca que melhore a segurança e as condições de trabalho dos profissionais.