Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República, Apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2022

O caminho a seguir tem que ser o de defesa e valorização da Escola Pública e dos seus profissionais

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À brutal carência de professores que se evidencia de dia para dia (e para a qual o PCP vinha alertando há anos), e sem prejuízo de medidas estruturais, é preciso responder com medidas urgentes que travem já este problema.

E é isso que o PCP propõe:  que se reforce o crédito horário de acordo com as necessidades, que se completem horários que ainda não foram preenchidos com atribuição de componente lectiva e que se garanta a atribuição de complemento de alojamento e deslocação.

Propomos ainda a abertura de procedimentos concursais de vinculação extraordinária, assegurando que, até Setembro de 2023, são vinculados os docentes com três ou mais anos de serviço, independentemente do grupo de recrutamento.

De nada adiantam preocupações com a recuperação de aprendizagens se não existirem professores dentro das salas de aulas.

Estas propostas resolvem, num curto prazo, o problema da falta de professores e fazem um caminho de eliminação da precariedade na profissão docente e de valorização da mesma.

O caminho a seguir tem que ser o de defesa da Escola Pública que é inseparável do reforço de profissionais de educação nas escolas, da sua valorização e também da valorização sócio-laboral da profissão docente, que tanto tem sido atacada.

De que lado se posiciona o PS? Da continuação do problema ou da construção da solução, designadamente aprovando estas propostas do PCP?

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