Educação e Ciência

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública

12 Dezembro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior

11 Dezembro 2019

Plano de intervenção para a construção, requalificação e modernização do edificado escolar

11 Dezembro 2019

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

10 Dezembro 2019

Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

20 Novembro 2019

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

20 Novembro 2019

Recomenda adopção de medidas concretas e imediatas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

20 Novembro 2019

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

PCP discute o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

15 Novembro 2019

Garante o direito das crianças até 3 anos a serem acompanhadas pelos progenitores

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda que se garantam condições para a realização da sesta no Pré-Escolar

14 Novembro 2019

Recomenda ao Governo que garanta as condições para a efetiva possibilidade de realização de sesta a partir dos três anos na Educação Pré-Escolar da rede pública do Ministério da Educação

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

14 Novembro 2019

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos