Educação e Ciência

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Assembleia da República

Orçamento do Estado para 2020 e as respostas inadiáveis de que o País precisa

17 Dezembro 2019

Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

13 Dezembro 2019

Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro

13 Dezembro 2019

Financiamento do Ensino Superior Público

12 Dezembro 2019

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP recomenda a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos para a Escola Pública

12 Dezembro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior

11 Dezembro 2019

Plano de intervenção para a construção, requalificação e modernização do edificado escolar

11 Dezembro 2019

Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento

10 Dezembro 2019

Regime especial de contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto

20 Novembro 2019

Contabilização integral de todo o tempo de serviço das carreiras e corpos especiais

20 Novembro 2019