Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP volta a propor a criação do crime de enriquecimento ilícito

23 Setembro 2011

Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de lei para alteração ao regime de renda apoiada

22 Setembro 2011

Regime de Renda Apoiada

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP apresenta pacote fiscal na Assembleia da República

22 Setembro 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Tributação adicional sobre a aquisição e a detenção de automóveis de luxo, iates e aeronaves
Tributa as mais-valias mobiliárias
Cria uma sobretaxa extraordinária em sede de IRC
Fixa em 21,5% a taxa aplicável em sede de IRS às mais-valias mobiliárias

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

«A hora é de luta. Dia 1 de Outubro, contra o pacto de submissão, até à sua patriótica derrota»

22 Setembro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Lei de Bases da Economia Social

21 Setembro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

«As políticas de coesão territorial deste governo são uma fraude»

21 Setembro 2011

Desrespeito pelos direitos de uma criança com necessidades educativas especiais do Agrupamento de Escolas de Vale Rosal, Almada. (MEC)

17 Setembro 2011

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Petição solicitando a adopção de medidas que impeçam a privatização dos CTT

16 Setembro 2011

Asfixia financeira dos Bombeiros Voluntários de Mourão e desrespeito pelos utentes dos serviços de saúde

15 Setembro 2011