Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de Honório Novo, Deputado

Sobre os dados de execução orçamental

21 Dezembro 2012

Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço

21 Dezembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

Declaração de Bruno Dias, Deputado

Governo recua na privatização da TAP - Uma vitória dos trabalhadores e do país

20 Dezembro 2012

Recomenda a criação de uma rede de albergues para pessoas sem-abrigo e a criação do Plano de Alojamento Imediato

20 Dezembro 2012

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

20 Dezembro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de Outubro, que «Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários do rendimento social de inserção»

14 Dezembro 2012

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

14 Dezembro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Governo desenvolve campanha sem precedentes contra os mais pobres

14 Dezembro 2012

Do Decreto-lei n.º 221/2012 de 12 de Outubro, que “Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção”

Intervenção de José Lourenço na Assembleia de República

"As privatizações conduzem o país ao desastre"

13 Dezembro 2012