Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais

10 Janeiro 2013

Apoio do IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana à requalificação de habitação social

9 Janeiro 2013

Apoio da Segurança Social ao Jardim Infantil Seara Nova - Beringel

9 Janeiro 2013

Declaração de João Oliveira, Deputado

"Derrotar a troika e as políticas que apenas servem o capital"

9 Janeiro 2013

Novo ataque aos rendimentos dos reformados - Anexo

8 Janeiro 2013

Declaração de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Lisboa, Conferência de Imprensa

2013 – Novo ataque aos rendimentos dos reformados

8 Janeiro 2013

Novo ataque aos rendimentos dos reformados - Anexo

Recomenda ao Governo que mantenha e reforce a utilização do Centro de Produção do Porto da RTP, assegurando os postos de trabalho

8 Janeiro 2013

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013

7 Janeiro 2013

Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte I
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte II
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte III

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores

3 Janeiro 2013

Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa

Sobre o aumento dos preços de bens e serviços públicos e as condições de vida dos trabalhadores e do povo

2 Janeiro 2013