Assuntos e Sectores Sociais

Recomenda a criação de uma rede de albergues para pessoas sem-abrigo e a criação do Plano de Alojamento Imediato

20 Dezembro 2012

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

20 Dezembro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de Outubro, que «Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários do rendimento social de inserção»

14 Dezembro 2012

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

14 Dezembro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Governo desenvolve campanha sem precedentes contra os mais pobres

14 Dezembro 2012

Do Decreto-lei n.º 221/2012 de 12 de Outubro, que “Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção”

Intervenção de José Lourenço na Assembleia de República

"As privatizações conduzem o país ao desastre"

13 Dezembro 2012

Declaração de Jorge Machado, Deputado

Governo prepara novo ataque contra os direitos laborais

12 Dezembro 2012

Atrasos da Segurança Social do Distrito de Setúbal na concessão de apoio judiciário às vítimas de violência doméstica

12 Dezembro 2012

Regime de Renda Apoiada. Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 166/93, de 7 de maio

12 Dezembro 2012

Situação insustentável dos trabalhadores a falsos recibos verdes

12 Dezembro 2012