Assuntos e Sectores Sociais

Requerimento ao Tribunal Constitucional para declarar inconstitucionalidade normas contidas no Orçamento do Estado para 2013

7 Janeiro 2013

Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte I
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte II
Acordão do Tribunal Constitucional sobre Orçamento do Estado para 2013 - Parte III

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Pacto das Tróikas: espoliação dos direitos e dos rendimentos dos trabalhadores

3 Janeiro 2013

Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa

Sobre o aumento dos preços de bens e serviços públicos e as condições de vida dos trabalhadores e do povo

2 Janeiro 2013

Declaração de José Lourenço, membro da Comissão das Actividades Económicas

A promulgação do Orçamento é um acto inaceitável

31 Dezembro 2012

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"Não é corajosa a vítima que colabora com o agressor mas a que lhe faz frente"

27 Dezembro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Governo ataca direito ao subsídio de férias e de natal

27 Dezembro 2012

Declaração de Honório Novo, Deputado

Sobre os dados de execução orçamental

21 Dezembro 2012

Encerramento das Pousadas da Juventude de Abrantes, Alijó, Braga, Foz do Cávado, Navio Gil Eanes, Ovar, Ponte de Lima, S. Martinho do Porto, S. Pedro do Sul, Alcoutim, Aljezur, Almograve, Alvados, Espinho, Lousã, Melgaço

21 Dezembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este governo está contra a Constituição da República e os seus princípios"

21 Dezembro 2012

Declaração de Bruno Dias, Deputado

Governo recua na privatização da TAP - Uma vitória dos trabalhadores e do país

20 Dezembro 2012