Assuntos e Sectores Sociais

PCP entrega pedido de constitucionalidade da Lei das 40 Horas

22 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)
Acórdão 794/2013, referente à Lei nº 68/2013

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real,...

18 Setembro 2013

Recomenda ao governo a criação de uma estrutura pública e autónoma, na dependência do ministério da agricultura, que assuma as competências e a gestão do património, da fundação Alter Real, que será extinta

18 Setembro 2013

Aumento do salário mínimo nacional

18 Setembro 2013

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos

18 Setembro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...

18 Setembro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país

18 Setembro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Reforça os meios de proteção social das pessoas e famílias atingidas pelo desemprego

17 Setembro 2013

Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

17 Setembro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país

17 Setembro 2013

Do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...