Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"

2 Outubro 2013

Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

2 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios

27 Setembro 2013

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Pedido de Fiscalização da Lei nº 68/2013 - Regime de contrato de trabalho em funções públicas (40 horas)

23 Setembro 2013