Assuntos e Sectores Sociais

Do Decreto-Lei n.º 138/2013 de 9 de outubro, que «define as formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social,...

24 Outubro 2013

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Querem continuar o caminho para o desastre, mas serão impedidos pelo povo"

23 Outubro 2013

PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia

23 Outubro 2013

Derrotar o governo e as políticas das troikas antes que arruínem o país

23 Outubro 2013

"O pior Orçamento do Estado em democracia"
PCP confronta Ministra das Finanças com a proposta do pior Orçamento do Estado em democracia
Combater o Orçamento do Estado, derrotar o governo, construir uma política patriótica e de esquerda
PCP confronta Ministro da Solidariedade e Segurança Social
A derrota deste Orçamento está na força dos trabalhadores e do povo - Debate na generalidade
PCP confronta Ministro da Saúde com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro da Defesa Nacional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro do Ambiente e Energia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministra da Justiça com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro da Presidência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Secretário de Estado da Cultura com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministra da Agricultura e do Mar com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro Adjunto com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro Administração Interna com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros com o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro da Solidariedade e Segurança Social com o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro da Economia com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2014
PCP apresenta propostas alternativas nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação
PCP apresenta propostas fiscais alternativas às do governo
PCP apresenta propostas alternativas às do governo nas áreas da Saúde, Educação e Cultura
Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2013
Debate na Especialidade - Dia 22 Novembro de 2013
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2014

22 Outubro 2013

Combate à toxicodepedência e alcoolismo

22 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Voto de pesar pela tragédia ocorrida ao largo de Lampedusa

22 Outubro 2013

Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel

18 Outubro 2013

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

18 Outubro 2013

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar

18 Outubro 2013