Assuntos e Sectores Sociais

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

25 Setembro 2012

Desproteção das vitimas de violência doméstica

24 Setembro 2012

Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, Lisboa, Conferência de Imprensa

Sobre a reunião do Comité Central do PCP

23 Setembro 2012

Rejeitar o Pacto de Agressão, pôr fim à política de direita e ao governo que a executa

Declaração de Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Conferência de Imprensa

Comentário do PCP a propósito da reunião do Conselho de Estado

22 Setembro 2012

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...

21 Setembro 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...

20 Setembro 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

20 Setembro 2012