O Decreto-Lei de execução orçamental n.º 72-A/2010, de 18 de Junho, inclui um corte de 10 % em todos os apoios atribuídos pelo Ministério da Cultura.

Estas restrições, para além da inviabilização de inúmeros projectos de diversas áreas da criação artística, implicarão a interrupção de projectos em curso, a perturbação grave do funcionamento de estruturas de inegável mérito cultural e poderão mesmo implicar a concretização de despedimentos em vários sectores ligados à produção cultural e artística.

(i) No âmbito da revisão salarial do Acordo de Empresa da Petrogal os trabalhadores realizaram uma greve de três dias, entre as 00h00 de 19 de Abril e as 06h00 de 22 de Abril, complementada com greve ao trabalho suplementar entre as 00h00 e as 24h00 do dia 17. A greve foi declarada nos termos da lei e da Constituição da República Portuguesa.

Notícias recentes dão conta de que a petrolífera BP tem em curso uma redução dos seus efectivos no País em menos 80 trabalhadores, processo que poderá passar por um despedimento colectivo, se não obtiverem rescisões voluntárias suficientes.

Reforça o abono de família a crianças e jovens em situação de desemprego do agregado familiar

Exposição de motivos