Soberania, Política Externa e Defesa
Recomenda ao Governo que adote medidas em defesa dos direitos dos trabalhadores portugueses da Base das Lajes
31 Maio 2012
Em Maio de 2010, com os votos favoráveis do PS, do PSD e do CDS-PP, a Assembleia da República aprovou (e o Presidente da República ratificou) uma revisão do Acordo Laboral relativo à Base das Lajes que, tal como o PCP denunciou na altura, constitui uma vergonha nacional.
Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.
Política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
16 Maio 2012
Petição solicitando que se assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa (petição n.º 163/XI/2.ª e projeto de resolução n.º 306/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar
16 Maio 2012
(projeto de resolução n.º 287/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Esta nossa iniciativa propõe que a Assembleia da República promova um acompanhamento parlamentar regular da situação das contrapartidas no âmbito da Lei de Programação Militar.
PCP exige esclarecimentos do Primeiro Ministro sobre serviços de informações
9 Maio 2012
Confrontados com as noticias de processos judiciais no processo do SIED - Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, António Filipe afirmou que o PCP vai apresentar um questionário ao Primeiro-Ministro, visto ter sida recusada a sua presença numa comissão parlamentar, para esclarecer matéria da sua tutela.
Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
27 Abril 2012
Preâmbulo
Voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola
20 Abril 2012
(voto n.º 58/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Associamo-nos a este voto que assinala os 10 anos de paz em Angola, uma conquista importantíssima do povo angolano que abriu caminho a perspetivas de progresso e de melhoria da vida da população de Angola que são, sem dívida, significativas.
PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental
12 Abril 2012
(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país
12 Abril 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.
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