Soberania, Política Externa e Defesa
PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita
1 Outubro 2012
Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.
Situação do IASFA
17 Setembro 2012
Os utentes que nos últimos tempos se têm dirigido ao IASFA (Instituto de Ação Social das Forças Armadas) têm notado enormes dificuldades no acesso aos serviços normalmente prestados por esse Instituto, designadamente no que se refere à prestação de cuidados de saúde.
Petição solicitando o não encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück (Alemanha)
25 Julho 2012
(petição n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria começar por cumprimentar os mais de 5200 peticionários, alguns dos quais aqui presentes, e por valorizar esta iniciativa, pois reunir este número de assinaturas num país estrangeiro nem sempre é tarefa fácil.
Integração dos enfermeiros militares na categoria de oficiais
24 Julho 2012
Desde há muito tempo que os enfermeiros militares reivindicam com toda a justeza a sua integração na carreira de oficiais nos termos previstos no Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
Missões das forças e serviços de segurança no estrangeiro
20 Julho 2012
Ao abrigo da alínea d) do artigo 156.º da Constituição e da alínea d) do artigo 4.º do Regimento da Assembleia da República, pergunto ao Governo, através do Ministério Administração Interna, quais as missões no estrangeiro em que participam as forças e serviços de segurança, qual o número de efetivos envolvidos e quais os recursos financeiros afetos a essas missões.
Ação de efetivos militares na Serra de Santa Luzia
16 Julho 2012
O Diário de Notícias noticiou recentemente que os acessos à Serra de Santa Luzia, no concelho de Viana do Castelo, estão a ser controlados por patrulhas do Exército, “com ordens para mandar parar, identificar e guardar informação sobre quem acede à Serra de Santa Luzia”.
Passagem à reserva de militares de baixa médica
16 Julho 2012
As associações de militares têm vindo a chamar a atenção para situações que são do seu conhecimento, em que, militares em regime de contrato que se encontram de baixa médica são enviados para a vida civil na pendência dessa situação, desde que tenha passado o seu tempo de contrato.
Envolvimento da Força Aérea Portuguesa no combate aos fogos florestais
13 Julho 2012
Em recente discurso proferido perante a Força Aérea Portuguesa, na cerimónia que assinalou o 60.º aniversário deste Ramo das Forças Armadas, o Ministro da Defesa Nacional lamentou que a participação da Força Aérea no combate a incêndios não tenha avançado e afirmou que haveria justificações para isso. Dispensou-se porém de as enunciar.
Acordos Internacionais
6 Julho 2012
Aprova anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de novembro de 1947
PCP apresenta Moção de Censura ao governo da política de desastre nacional
25 Junho 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
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