Soberania, Política Externa e Defesa

Situação de Nabil Al-Raee e sua família
15 Novembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação em que se encontra o cidadão palestiniano Nabil Al-Raee, diretor artístico do Freedom Theatre no Campo de Refugiados de Jenin na Cijordânia.
PCP confronta Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre o Orçamento do Estado para 2013
14 Novembro 2012
Perguntas de Bernardino Soares no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013.

Complemento de pensão dos antigos combatentes
9 Novembro 2012
Chegou ao nosso conhecimento que, beneficiários do complemento de pensão que tem sido atribuído anualmente aos antigos combatentes, e que recebem habitualmente essa prestação social por transferência bancária, têm vindo a ser informados pelas instituições bancárias de que essa transferência, habitualmente feita em Outubro, não seria efetuada, devido à ausência de pagamento por parte do Estado, não estando as instituições bancárias na disposição de adiantar tais verbas.

Acreditação dos laboratórios do Arsenal do Alfeite
9 Novembro 2012
O Arsenal do Alfeite tem um serviço de laboratórios acreditados para a realização de uma série de ensaios, como calibração de manómetros e de uma vasta gama de equipamentos eléctricos, ou de vários ensaios mecânicos.

Despejo de trabalhadores portugueses no Luxemburgo
8 Novembro 2012
A comunicação social luxemburguesa e também a de língua portuguesa no Luxemburgo têm noticiado o despejo de trabalhadores portugueses de albergues para acolhimento de emigrantes. Este problema foi também já apresentado ao PCP através das suas estruturas locais.
PCP confronta Ministro da Defesa Nacional sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013
5 Novembro 2012
Perguntas de António Filipe no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2013
As perguntas que o governo não responde
31 Outubro 2012
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"
31 Outubro 2012
No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.
"Este governo prepara-se para destruir o SNS"
31 Outubro 2012
Paula Santos confrontou o Ministro da Saúde com as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2013 para a área da saúde, afirmando que os cortes previstos e o ataque aos direitos dos trabalhadores deste sector e dos utentes, demonstra o caminho de destruição do Serviço Nacional de Saúde que PSD, CDS e PS têm vindo a aplicar.
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"Um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição"
30 Outubro 2012
Honório Novo confrontou o Ministro das Finanças com a intervenção que fez, classificando-a como um manifesto contra o 25 de Abril e contra a constituição, que só demonstra a quanto necessária é, a derrota destas políticas e deste governo.
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