Saúde

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.

Extensão Saúde Vaqueiros

Recentemente, uma delegação do PCP reuniu com representantes da Câmara Municipal de Alcoutim e das juntas de freguesia de Vaqueiros e de Martim Longo para analisar a questão da reabertura da Extensão de Saúde de Vaqueiros.

Falta de enfermeiros no Bloco Operatório Central do Hospital de Santa Maria

Chegou ao Grupo Parlamentar a denúncia da exiguidade de enfermeiros no Bloco Operatório Central (BOC) no Hospital de Santa Maria.

Realização de meios complementares de diagnóstico e terapêutica no regime convencionado

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de uma alegada situação de discriminação, que a verificar-se constitui uma grave restrição no acesso aos cuidados de saúde.

Atrasos na Marcação de Consultas no Hospital de Braga

Chegou ao Grupo Parlamentar do PCP a informação que o Hospital de Braga está a demorar sete meses a agendar as consultas solicitadas, pelos médicos de saúde geral e familiar, com carácter de urgência. De acordo com os dados enviados, uma consulta de ortopedia pedida em
março de 2014 foi marcada para outubro do mesmo ano.

Situação dos doentes renais

Ao Grupo Parlamentar do PCP chegaram informações que os doentes renais têm-se confrontado com vários problemas. Assim de acordo com o que foi noticiado pela Sociedade Portuguesa de Transplantação há doentes que “por não terem dinheiro para transportes, optam por continuar em hemodiálise em vez de receberem um rim.”

"A pobreza é uma consequência da política do governo"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.

Pagamento de retroativos referentes aos anos de 2008 a 2012 das horas de qualidade aos enfermeiros no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Saúde a pergunta (nº 1848/XII/2ª). Na resposta enviada pelo Gabinete do Sr. Ministro da Saúde é referido que “(…) o regime previsto no decreto-lei nº 62/79 de 30 de março já se encontra a ser

Garante a manutenção e o vínculo efetivo dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

Exposição de Motivos

Nos últimos anos tem-se registado uma redução significativa de profissionais de saúde no Ministério da Saúde. De acordo com os dados do Balanço Social relativo a este ministério entre 2011 e 2012 saíram 1.922 profissionais de saúde.