Saúde

Excluir o SNS da aplicação da Lei dos Compromissos (225C)

6 Novembro 2018

Assegura apoio financeiro à construção do futuro Hospital Central da Madeira como Projecto de Interesse Comum (39C)

6 Novembro 2018

Integração no Plano Nacional de Vacinação das vacinas para a Meningite B, Rotavírus e o alargamento do HPV aos rapazes (60C)

5 Novembro 2018

Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental (113C)

5 Novembro 2018

Redução da taxa de IVA das pilhas para implantes cocleares (149C)

5 Novembro 2018

Restituição total ou parcial do IVA ao INEM (156C)

5 Novembro 2018

Reforço de receitas do INEM por via do aumento da percentagem em 0,5% dos prémios dos contratos de seguros (159C)

5 Novembro 2018

Alargamento do número das equipas Comunitárias de Suporte em Cuidados Paliativos (166C)

5 Novembro 2018

Alargamento de experiências piloto na saúde oral e visual nos cuidados de saúde primários (167C)

5 Novembro 2018

Revisão do rácio de assistentes operacionais, assegurando uma relação entre o número de alunos e as necessidades efectivas (36C)

5 Novembro 2018