Saúde

Isenta de pagamento a emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras

(Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, e primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 8/2011, de 11 de janeiro)
(projeto de lei n.º 212/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Falta de médicos de Medicina Interna no Hospital de Santarém

Chegou ao nosso conhecimento que os 11 médicos especialistas de Medicina Interna do
Hospital de Santarém dirigiram uma carta aberta ao conselho de administração desse hospital
alertando para as difíceis condições de trabalho a que estão a ser submetidos, com graves
consequências para o serviço prestado.
Os médicos internistas são responsáveis pela assistência aos doentes na urgência, nas

Isenta do pagamento a emissão de atestados e vacinação internacional e procede ao adiamento do prazo para apresentação do requerimento de isenção de taxas moderadoras

(1ª Alteração ao Decreto – Lei nº 113/2011 de 29 de Novembro e 1ª alteração ao Decreto – Lei nº 8/2011, de 11 de Janeiro)

Exposição de motivos

Problemas causados pela transferência de serviços do Hospital Maria Pia para o Santo António

Como é do conhecimento público, a Administração do Hospital do S António determinou
recentemente que os doentes internados no Hospital Pediátrico de Maria Pia fossem
transferidos para o Serviço de Pediatria do Hospital de Santo António. Esta transferência
processou-se no passado dia 5 de Março sem que, contudo, estivessem resolvidos de forma

Apoio à candidatura de Portugal à dieta mediterrânica incluída na Lista Representativa do Património Imaterial da Humanidade

(projeto de resolução n.º 166/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Desde 2010, a dieta mediterrânica consta da lista indicativa do Património Cultural Imaterial da UNESCO, por iniciativa conjunta de Espanha, Itália, Grécia e Marrocos.
Manifestamos o nosso apoio à integração de Portugal nesta candidatura.

Encerramento de extensões de saúde no concelho de Figueira de Castelo Rodrigo

Prossegue a política de endcerramento e diminuição de atendimento das populações no Serviço
Nacional de Saúde. As sucessivas restrições, quer ao nível do financiamento, quer no que diz
respeito à não contratação e à saída de profissionais indispensáveis ao funcionamento dos
serviços, condena muitas unidades ao encerramento.

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

Perguntas do PCP na Interpelação ao governo centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses

Derrotar o Pacto de Agressão, assumir a luta como arma

O PCP confrontou o governo com as consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses, afirmando o caminho da luta, da valorização do trabalho e da produção nacional, do respeito pelos trabalhadores portugueses, de mais e melhor preparação dos jovens para a vida ativa, de mais cultura e de aprofundamento da democracia, como solu&cced

Retirada da ceia aos profissionais de saúde no Centro Hospitalar Barreiro/Montijo, no Distrito de Setúbal

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através da União
de Sindicatos de Setúbal, que a Administração do Centro Hospitalar Barreiro/Montijo retirou a
ceia a todos os profissionais de saúde, nomeadamente auxiliares de ação médica, enfermeiros e
médicos. A implementação desta medida desde o final de Fevereiro constitui mais um meio para