Saúde

Do Decreto-Lei nº128/2012, de 21 de junho, que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei nº113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes...

6 Julho 2012

...no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

Exposição de Motivos

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina

5 Julho 2012

(proposta de lei n.º 67/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Surto de sarna no Hospital de Braga

4 Julho 2012

Há cerca de 3 semanas, provavelmente com a transferência de um doente infectado do hospital de São João para o de Braga, (o utente era residente em Braga), verificou-se um surto de sarna.

Contratação de enfermeiros pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a baixos salários

3 Julho 2012

Em vez de tomar medidas concretas que garantam o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, o adequado funcionamento dos estabelecimentos públicos de saúde, a qualidade dos cuidados de saúde prestados e o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Governo
promove a instabilidade, a precariedade e a desvalorização do desempenho profissional dos trabalhadores.

Isenções nas taxas moderadoras

3 Julho 2012

Aquando da imposição do novo regime das taxas moderadoras, que introduziu aumentos brutais dos seus montantes, para o dobro e alguns para o triplo, o Governo anunciou que mais portugueses seriam abrangidos pelas isenções que estabelecera.

Plano de Registo Único de Vacinação

3 Julho 2012

Estava previsto a concretização do plano de registo único de vacinação pelo anterior Governo.
Este registo permitiria aos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) ter acesso em qualquer local do registo histórico do utente, nomeadamente, o registo de vacinas administradas pelos hospitais, a rápida consulta do historial vacinal dos utentes nos hospitais e centros de

Recomenda a Criação do Estatuto de Doente Crónico

29 Junho 2012

Os doentes crónicos e as pessoas com deficiência confrontam-se no seu dia-a-dia com dificuldades acrescidas. Persistem as desigualdades, sobretudo, no que diz respeito às questões de saúde e nas questões relacionadas com o trabalho.

Financiamento e recursos médicos na Unidade de Saúde do Baixo Alentejo

29 Junho 2012

O Grupo Parlamentar do PCP reuniu esta semana com o Conselho de Administração da Unidade de Saúde do Baixo Alentejo para colocação de alguns problemas relacionados com este setor e que afetam as populações.

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

28 Junho 2012

Perguntas do PCP no agendamento potestativo para discussão do Programa de Emergência para a Saúde

Programa de emergência para a saúde

28 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 392/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado do PSD,
De certeza que não leu o nosso projeto. De certeza! Mas, para seu esclarecimento, deixo-lhe aqui duas propostas que constam do nosso projeto e que têm a ver com o combate ao desperdício.